A Gol Linhas Aéreas e a American Airlines foram condenadas pela Justiça a indenizar uma família que enfrentou problemas para embarcar em uma viagem de Maceió a Nova York devido a uma falha na reserva das passagens.
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A decisão determinou o pagamento de R$ 27.012,33 por danos materiais, referentes às despesas adicionais causadas pelo problema, além de R$ 4.800 por danos morais para cada integrante da família.
O que aconteceu com a família
A família havia comprado passagens para viajar de Maceió a Nova York, com o primeiro trecho, entre Maceió e Guarulhos, operado pela Gol. A sequência da viagem seria realizada pela American Airlines.
No dia do embarque, os passageiros chegaram ao aeroporto com antecedência para realizar o check-in. Entretanto, foram surpreendidos por um problema na reserva que impediu o embarque de um dos integrantes da família.
Segundo o processo, houve uma duplicidade na emissão dos bilhetes do filho, enquanto o pai acabou ficando sem uma passagem válida para realizar o trecho contratado.
A família permaneceu por mais de duas horas tentando resolver a situação no aeroporto. Durante as tentativas de solução, foi informada de que apenas a mãe e os filhos poderiam seguir viagem, enquanto o pai precisaria encontrar outra alternativa para chegar a Guarulhos.
Diante do problema, ele precisou comprar uma nova passagem aérea para realizar o deslocamento até São Paulo.
Novas passagens e despesas aumentaram o prejuízo
O problema não terminou com a solução do primeiro trecho. Como a família não conseguiu embarcar no voo internacional originalmente contratado, foi necessário adquirir novas passagens aéreas, além de arcar com despesas adicionais de hospedagem e transporte.
Ao todo, os gastos decorrentes da falha chegaram a R$ 27.012,33, valor posteriormente reconhecido pela Justiça como dano material.
A situação também acabou alterando completamente a viagem planejada pela família, que precisou lidar com a separação de seus integrantes e com uma série de imprevistos antes de conseguir prosseguir com o deslocamento.
Gol tentou atribuir responsabilidade à American Airlines
Durante o processo, a Gol argumentou que o problema relacionado à reserva estava ligado à emissão e ao gerenciamento dos bilhetes pela American Airlines.
A companhia também afirmou que prestou a assistência que estava ao seu alcance e orientou os passageiros a procurarem a empresa responsável pela emissão das passagens.
A American Airlines, por sua vez, não apresentou manifestação no processo.
A Justiça, porém, entendeu que essa divisão de responsabilidades entre as empresas não poderia ser utilizada para transferir ao consumidor os prejuízos provocados pelo problema.
Justiça responsabilizou as duas companhias
Ao analisar o caso, a juíza Maria Verônica Correia, do 1º Juizado Especial Cível da Capital, considerou que os passageiros haviam cumprido suas obrigações e comparecido ao aeroporto dentro do prazo necessário para o embarque.
Na avaliação da magistrada, o consumidor não deve arcar com as consequências de problemas operacionais ou de comunicação existentes entre empresas envolvidas na prestação do serviço.
A decisão também considerou que o episódio ultrapassou um simples transtorno. Além dos gastos financeiros, a família teve sua viagem modificada de maneira significativa e precisou lidar com a separação de seus integrantes durante o deslocamento.
Por esse motivo, a Justiça reconheceu também a existência de danos morais, estabelecendo uma indenização de R$ 4.800 para cada integrante da família.
Gol e American Airlines foram condenadas solidariamente, o que significa que as duas empresas respondem conjuntamente pelas indenizações determinadas pela Justiça.
O caso reforça a importância de conferir cuidadosamente os dados da reserva e dos bilhetes antes da viagem e de guardar comprovantes, cartões de embarque, protocolos de atendimento e recibos de eventuais despesas adicionais. Esses documentos podem ser importantes caso o passageiro precise comprovar posteriormente os prejuízos sofridos.
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