A partir de 3 de novembro de 2026, passageiros com destino aos Estados Unidos precisarão preencher uma nova declaração de saúde para voar aos Estados Unidos. Esta medida, implementada pelo CDC, visa conter a entrada do vírus Ebola no país. A exigência se aplica a todos os viajantes que estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque, independentemente da nacionalidade ou do motivo da viagem.
Índice
O Que é a Nova declaração de saúde para voar aos Estados Unidos e Quem Deve Preencher?
O CDC (Centers for Disease Control and Prevention), agência de saúde pública americana, publicou em 22 de outubro de 2026 uma ordem que exige a assinatura de um documento por todos os passageiros de voos internacionais com destino aos EUA. Este documento atesta que o indivíduo não esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores à data de embarque. O período de 21 dias corresponde ao tempo máximo de incubação do vírus Ebola.
A regra entra em vigor a partir das 23h59 (EST) de 3 de novembro de 2026, o que corresponde a 1h59 de 4 de novembro no horário de Brasília. Esta exigência não faz distinção de nacionalidade, aplicando-se a brasileiros, cidadãos americanos e passageiros em conexão, mesmo que não saiam do avião. Cada viajante deve ter sua própria declaração, e pais ou acompanhantes podem assinar por menores de 18 anos ou por pessoas incapazes de fazê-lo. É importante ressaltar que a nova declaração de saúde para voar aos Estados Unidos não substitui passaporte ou visto, nem exige teste ou comprovante de vacinação contra o Ebola.
O que significa ter estado no Congo para a nova declaração de saúde para voar aos Estados Unidos ?
Para fins da declaração, qualquer presença física na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque conta, incluindo escalas em aeroportos congoleses, mesmo sem sair do terminal. O dia da saída do país é considerado o dia zero, e o embarque para os EUA é válido a partir do 22º dia. A regra se refere especificamente à República Democrática do Congo, e não à República do Congo.
As companhias aéreas são as responsáveis pela coleta e confirmação deste documento no check-in ou antes do embarque, sendo obrigadas a negar o voo a quem não o apresentar. Cada empresa pode escolher o formato da declaração (papel, aplicativo, check-in online ou balcão). No balcão, o agente pode aceitar a confirmação verbal, desde que o passageiro leia o texto e a resposta seja registrada no sistema. A companhia aérea deve guardar uma cópia por no mínimo 42 dias após a chegada aos EUA.
Como Participar (Preencher a Declaração)
- Verifique o site ou aplicativo da sua companhia aérea para saber como ela coletará a declaração.
- Procure o campo específico para preenchimento no check-in online ou aguarde as instruções no aeroporto.
- Preencha a declaração de saúde atestando que você não esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao voo.
- Em caso de viagem em família, verifique se um adulto pode assinar pelo grupo, conforme as diretrizes da companhia.
- Se seu voo partir próximo à virada de 3 para 4 de novembro (horário de Brasília), confirme com a companhia aérea a necessidade de preenchimento.
Regras e Letras Miúdas
- Vigência: A partir das 23h59 (EST) de 3 de novembro de 2026 (1h59 de 4 de novembro, horário de Brasília).
- Abrangência: Todos os passageiros em voos internacionais para os EUA, incluindo brasileiros e em conexão, que estiveram na República Democrática do Congo nos últimos 21 dias.
- Documento: Uma declaração assinada que atesta não ter estado na RDC.
- Isenções: Raras, para transporte médico de pacientes com Ebola autorizado pelo governo ou por razões humanitárias/interesse governamental, comunicadas pelo CDC à companhia aérea.
- Coleta: Responsabilidade da companhia aérea no check-in ou antes do embarque.
- Formato: Escolhido pela companhia aérea (papel, aplicativo, check-in online, balcão).
- Consequências de Falsidade: Processo e multa pelo Departamento de Justiça dos EUA.
- Avianca: Exigirá a declaração de todos os passageiros com destino ou escala nos EUA; recomenda preenchimento prévio na plataforma oficial.
- Recomendação: Preencher o documento no check-in online para evitar problemas.
Para evitar imprevistos e garantir uma viagem tranquila, é fundamental que os passageiros que planejam viajar para os Estados Unidos a partir de 3 de novembro de 2026 verifiquem com antecedência os requisitos de sua companhia aérea sobre a nova declaração de saúde para voar aos Estados Unidos p. Manter-se informado sobre as diretrizes de saúde é crucial para cumprir as exigências e não ter o embarque negado.
As condições podem mudar sem aviso. Valores, prazos e regras citados valem para a data de publicação — confirme no site do programa antes de transferir, comprar ou resgatar pontos.
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