Compra cancelada ou devolvida: o que acontece com pontos e milhas?
Programas de Fidelidade

Compra cancelada ou devolvida: o que acontece com pontos e milhas?

Juliano Thomas
Escrito porJuliano Thomas
Publicação22 de nov. de 2026
Leitura
9 min
Compartilhe:
Ver resposta rápidaOcultar resposta rápida

Se usou pontos para pagar uma compra e tem direito ao reembolso, confira a devolução do saldo e a validade no programa. Se ganhou pontos com a compra cancelada, o crédito pode ser bloqueado ou revertido. Em resgates com pontos e dinheiro, acompanhe também o estorno na fatura.

Se você usou pontos ou milhas para pagar, acompanhe a devolução do saldo e de qualquer valor pago em reais. Se ganhou pontos pela compra, o cancelamento pode impedir o crédito ou gerar um débito no extrato. Um mesmo pedido pode movimentar a fatura do cartão, o extrato do programa e o bônus da loja. Confira cada lançamento pelo número do pedido.

Índice

O que acontece com os pontos depois de uma compra cancelada?

Situação O que conferir Onde olhar
Compra no cartão que gerou pontos Estorno em reais e ajuste dos pontos daquela compra Fatura e extrato do programa do cartão
Compra por link bonificado Reversão do bônus e elegibilidade dos itens mantidos Extrato do portal e oferta da loja
Produto pago com pontos Quantidade devolvida e vencimento por lote Histórico de resgates e extrato do programa
Produto pago com pontos e dinheiro Crédito dos pontos e restituição do valor pago em reais Extrato do programa e meio de pagamento usado
Passagem emitida com milhas Milhas, validade, taxas e eventuais multas tarifárias Conta do programa emissor e comprovante de pagamento

O que diz o Código de Defesa do Consumidor?

Arrependimento em compras online ou por telefone

O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor dá sete dias para desistir da contratação fora do estabelecimento comercial, contados da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso. Para um produto comprado online, registre o pedido de arrependimento em até sete dias corridos do recebimento. O parágrafo único prevê devolução imediata e monetariamente atualizada dos valores pagos a qualquer título. Na devolução integral, inclua o frete pago e solicite logística reversa sem custo.

O art. 5º do Decreto nº 7.962/2013 determina que o consumidor possa usar a mesma ferramenta da contratação para exercer o arrependimento. O fornecedor deve confirmar imediatamente o recebimento da solicitação e comunicar a instituição financeira ou administradora do cartão para impedir a cobrança ou efetuar o estorno. Se o atendimento citar 60 ou 90 dias, peça o comprovante de que o estorno foi encaminhado e a previsão do crédito na fatura e no extrato. Acompanhe o processamento sem perder o prazo para registrar a desistência.

Falta de estoque, atraso ou pedido que nunca chegou

A oferta vincula o fornecedor, conforme o art. 30 do CDC. Se ela for descumprida, o art. 35 permite escolher entre exigir o cumprimento, aceitar outro produto ou serviço equivalente ou rescindir o contrato e receber o que foi antecipado, com atualização monetária e perdas e danos quando cabíveis. Se a loja só oferece um vale, informe qual opção você escolheu. Em resgate pago com pontos e dinheiro, discrimine na solicitação os pontos debitados, o valor pago e o frete.

Produto com defeito ou troca por preferência

O art. 26 do CDC prevê 30 dias para reclamar de vício aparente em produto não durável e 90 dias em produto durável, contados da entrega. Para vício oculto, a contagem começa quando o problema fica evidente. Pelo art. 18, se o vício não for sanado em até 30 dias, em regra o consumidor escolhe entre substituição, restituição da quantia paga ou abatimento proporcional. O § 3º permite recorrer imediatamente a essas alternativas em hipóteses como produto essencial ou reparo que comprometa suas características ou diminua seu valor. Em compra presencial sem vício, a troca por gosto, tamanho ou cor segue a política prometida pela loja.

Shopping Livelo: compras com pontos e dinheiro e compras que geraram pontos

Na modalidade Pontos+Dinheiro do Shopping Livelo, o regulamento da plataforma prevê a devolução dos componentes na mesma forma quando há estorno. Em um estorno integral de 8.000 pontos + R$ 50, confira o crédito de 8.000 pontos e a restituição de R$ 50. O documento prevê até 90 dias após a confirmação pela Livelo. Em regra, os pontos preservam a validade anterior. Se vencerem durante esse intervalo de processamento, o regulamento prevê 90 dias para utilizá-los a partir do estorno. Peça a data da confirmação e a validade de cada lote devolvido.

Publicidade

Já na compra paga em reais que gerou pontos na própria plataforma, o Shopping Livelo prevê que cancelamento total ou parcial, arrependimento ou devolução pode impedir o crédito ou reverter pontos já creditados. Se você gastou os pontos e o saldo ficou insuficiente, o regulamento permite compensação em acúmulos futuros, com registro no extrato. Em pedido parcial, peça que a Livelo identifique os itens e explique a base do ajuste.

Em compras feitas fora do Shopping, pelo link Compre e Pontue, vale a regra daquela oferta. O regulamento da parceria com Beleza na Web, por exemplo, exclui pedidos cancelados e produtos devolvidos do crédito de pontos. Salve a versão da campanha usada para comprar.

Esfera: devolução de produto resgatado e estorno de pontos do cartão

O regulamento Esfera Pessoa Física, vigente desde 1º de julho de 2026, trata essas operações em anexos diferentes.

  • Produto resgatado: o Anexo II, itens 1.6 e 1.7, orienta solicitar a devolução à Central de Atendimento em até sete dias corridos após o recebimento e seguir o procedimento de coleta ou postagem. Guarde o comprovante, a nota fiscal e os acessórios. Se pedir o cancelamento antes da entrega, o item 1.8 orienta avisar a Central e recusar o recebimento.
  • Pontos&Dinheiro: no resgate de produto com compra de pontos complementares no cartão, o Anexo II, item 1.9, prevê até 60 dias corridos para crédito da parcela financeira na fatura após a Esfera confirmar que recebeu o produto devolvido. Para um pedido de 8.000 pontos do saldo mais R$ 50 no cartão, acompanhe os dois créditos e peça à Central a previsão e a validade do saldo que voltar.
  • Produto não entregue: o Anexo II, item 1.4, orienta comunicar a Esfera em até 30 dias corridos após o prazo de entrega acordado. Abra protocolo logo que o prazo vencer. Se houver recusa de reembolso, formalize também a opção escolhida pelo art. 35 do CDC.
  • Pontos ganhos no cartão: o Anexo I, item 1.9, prevê estorno dos pontos correspondentes quando a compra é estornada. O crédito em reais na fatura e o ajuste de pontos podem aparecer em momentos diferentes.

Exemplo com o Santander Visa Unique Pontos: suponha uma compra nacional elegível de R$ 500, taxa ilustrativa de 2,2 pontos por dólar e dólar de conversão de R$ 5. A compra geraria 220 pontos nessa simulação. Se o estorno integral ocorrer após o crédito, procure os R$ 500 na fatura e o ajuste dos 220 pontos no extrato. Veja o review do Santander Visa Unique Pontos e a ficha do cartão.

Quanto você perde de bônus se devolver apenas um item?

Imagine um pedido de R$ 600 com dois itens elegíveis e uma oferta de cinco pontos por real. A previsão inicial é 3.000 pontos. Você devolve um item de R$ 200 e fica com R$ 400 em mercadorias. Se a oferta aceitar devolução parcial e calcular a pontuação pelos itens mantidos, o total passa a 2.000 pontos. Se a oferta exigir R$ 500 em compras elegíveis, o total pode cair a zero. Se a campanha excluir pedidos com devolução parcial, manter R$ 400 em itens também pode ser insuficiente para receber o bônus.

Na Esfera, o regulamento de pontos extras da parceria com a Amazon exclui compras estornadas, inclusive por arrependimento, cancelamento ou devolução. Para conferir um caso real, compare a oferta salva, os itens da nota fiscal, o comprovante de reembolso e a base de cálculo indicada pelo programa. Confira também como contestar pontos de uma compra bonificada.

E quando o pagamento foi com vale-compra ou milhas?

Vale-presente ou vale-compra resgatado com pontos: identifique a emissão do vale e a compra realizada com ele. Se a loja cancelar o pedido, pergunte se o saldo volta ao mesmo código, se será emitido outro vale e qual será sua validade. Se a compra falhou e só por isso você pediu o cancelamento da emissão do vale, abra também um protocolo com o programa e informe se houve uso total, parcial ou nenhum uso. Guarde os comprovantes das duas operações.

Publicidade

Bilhete emitido com milhas: confirme quem emitiu a passagem. Se você transferiu pontos da Livelo ou da Esfera e emitiu no programa aéreo, solicite o reembolso ao emissor do bilhete. Quando houver devolução, confira o lançamento na conta de milhas, a validade e a restituição de taxas. Se emitiu diretamente pela área de viagens da Livelo ou da Esfera, use o canal indicado no comprovante da reserva.

A Resolução nº 400 da ANAC prevê no art. 11 desistência sem ônus em até 24 horas do recebimento do comprovante, desde que a compra tenha sido feita com pelo menos sete dias de antecedência do embarque. Fora dessa hipótese, confira a tarifa no cancelamento voluntário. Em cancelamento pela companhia, a norma prevê opções como reacomodação e reembolso. O art. 29 estabelece prazo de sete dias a partir da solicitação para o reembolso, observados os meios de pagamento. Crédito para comprar outra passagem exige concordância do passageiro, nos termos do art. 31.

Como cobrar pontos, milhas ou valores que ainda não voltaram

  1. Reúna os comprovantes. Separe número do pedido, confirmação do resgate, nota fiscal, oferta, fatura, extrato de pontos antes e depois, e comprovante de postagem ou coleta.
  2. Abra o protocolo no canal certo. Comece pela loja ou plataforma para tratar a devolução. Acione o programa para corrigir o extrato de pontos e o emissor do cartão para rastrear o crédito financeiro com o comprovante do estorno.
  3. Peça a discriminação por escrito. Solicite quantos pontos foram reembolsados ou revertidos, a validade por lote, o valor em reais, a data de processamento e a base usada para calcular o bônus ou a devolução parcial.
  4. Confira os lançamentos. Em compra parcelada, concilie as parcelas e os créditos pelo total da compra. Se os pontos voltarem com validade expirada, peça o detalhamento por lote e a regra usada. No Shopping Livelo, mencione a janela de 90 dias para reutilização se o vencimento ocorreu durante o processamento previsto.
  5. Escale se continuar pendente. Registre a reclamação no Consumidor.gov.br se a empresa estiver cadastrada ou procure o Procon. Anexe os protocolos e diga qual solução espera para cada meio de pagamento.

Solicito a confirmação do estorno do pedido [número], cuja devolução foi registrada em [data], protocolo [número]. O pagamento foi de [quantidade] pontos e R$ [valor]. Peço a data e o comprovante do estorno financeiro, a quantidade e a validade dos pontos devolvidos e, se houver ajuste nos pontos ganhos, a base de cálculo por item.

Para fechar a conferência: some os valores lançados na fatura, confira a quantidade e a validade dos pontos devolvidos e compare o eventual débito de bônus com os itens que ficaram. Se o cartão foi encerrado, veja também o que acontece com seus pontos ao cancelar o cartão de crédito.

Publicidade

Perguntas Frequentes (FAQ)

Se você usou pontos para pagar e tem direito ao reembolso, confira o crédito dos pontos no programa. Se ganhou pontos pela compra cancelada, o crédito pode deixar de entrar ou ser revertido.
O regulamento do Shopping Livelo prevê 90 dias de validade a partir do estorno se os pontos vencerem durante o período de processamento previsto. Solicite o detalhamento por lote.
O prazo do Anexo II, item 1.9, refere-se ao crédito em fatura dos pontos complementares comprados no cartão em um resgate Pontos&Dinheiro de produto devolvido. Peça a data prevista para o retorno do saldo usado no resgate.
Confira o estorno pelos itens devolvidos, a base de pontos do cartão e o regulamento do bônus. Uma campanha que exige valor mínimo ou restringe devoluções parciais pode retirar a bonificação inteira.
O art. 35 do CDC permite escolher o cumprimento da oferta, aceitar produto ou serviço equivalente ou rescindir com restituição do que foi antecipado, monetariamente atualizado, e perdas e danos quando cabíveis.
O novo pedido precisa atender à oferta vigente no momento da compra. Acesse novamente pelo link da campanha e confira preço, prazo, produtos elegíveis e rastreamento.
No Shopping Livelo, se você já usou os pontos ganhos e o saldo é insuficiente, o regulamento permite compensar o valor com acúmulos futuros e registrar o ajuste no extrato.
Se o bilhete foi emitido pelo programa aéreo após uma transferência, o eventual reembolso do bilhete é tratado na conta de milhas do programa emissor. A transferência e a emissão são operações distintas.
Confira a forma original de pagamento e o regulamento aplicável. No Shopping Livelo, por exemplo, o estorno integral de Pontos+Dinheiro restitui cada parcela na sua forma. Peça a base da restituição se o fornecedor oferecer vale-compra.
Reúna o protocolo, a prova de devolução e os extratos. Peça ao fornecedor comprovante do estorno, valores por meio de pagamento e validade dos pontos. Se o problema persistir, registre reclamação no Consumidor.gov.br, quando a empresa participa, ou no Procon.

Encontre o seu cartão perfeito

Não sabe qual cartão escolher? Explore nosso ranking atualizado com os melhores cartões do Brasil ou compare lado a lado para tomar a melhor decisão.

Canal Oficial Telegram

Alertas de Promoções Relâmpago

Entre no canal oficial do Cartões e Viagens no Telegram e receba alertas em tempo real de milhas, cartões e oportunidades exclusivas.

Canal Oficial no YouTube

Vídeos, Reviews e Estratégias Práticas

Inscreva-se no nosso canal oficial do YouTube para assistir a avaliações em vídeo, tutoriais de salas VIP e guias detalhados de cartões.

Gostou? Compartilhe:
Juliano Thomas

Juliano Thomas

Autor(a) no Cartões e Viagens
Juliano Thomas é um educador financeiro e especialista em cartões de crédito, milhas aéreas e viagens. Ex-militar do Exército Brasileiro e servidor público aprovado em diversos concursos, ele se destacou por transformar sua experiência em finanças pessoais em um negócio digital voltado para ajudar pessoas a viajarem mais e melhor, aproveitando os benefícios dos cartões e das milhas

Comentários

Carregando artigos…