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Se usou pontos para pagar uma compra e tem direito ao reembolso, confira a devolução do saldo e a validade no programa. Se ganhou pontos com a compra cancelada, o crédito pode ser bloqueado ou revertido. Em resgates com pontos e dinheiro, acompanhe também o estorno na fatura.
Se você usou pontos ou milhas para pagar, acompanhe a devolução do saldo e de qualquer valor pago em reais. Se ganhou pontos pela compra, o cancelamento pode impedir o crédito ou gerar um débito no extrato. Um mesmo pedido pode movimentar a fatura do cartão, o extrato do programa e o bônus da loja. Confira cada lançamento pelo número do pedido.
Índice
O que acontece com os pontos depois de uma compra cancelada?
| Situação | O que conferir | Onde olhar |
|---|---|---|
| Compra no cartão que gerou pontos | Estorno em reais e ajuste dos pontos daquela compra | Fatura e extrato do programa do cartão |
| Compra por link bonificado | Reversão do bônus e elegibilidade dos itens mantidos | Extrato do portal e oferta da loja |
| Produto pago com pontos | Quantidade devolvida e vencimento por lote | Histórico de resgates e extrato do programa |
| Produto pago com pontos e dinheiro | Crédito dos pontos e restituição do valor pago em reais | Extrato do programa e meio de pagamento usado |
| Passagem emitida com milhas | Milhas, validade, taxas e eventuais multas tarifárias | Conta do programa emissor e comprovante de pagamento |
O que diz o Código de Defesa do Consumidor?
Arrependimento em compras online ou por telefone
O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor dá sete dias para desistir da contratação fora do estabelecimento comercial, contados da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso. Para um produto comprado online, registre o pedido de arrependimento em até sete dias corridos do recebimento. O parágrafo único prevê devolução imediata e monetariamente atualizada dos valores pagos a qualquer título. Na devolução integral, inclua o frete pago e solicite logística reversa sem custo.
O art. 5º do Decreto nº 7.962/2013 determina que o consumidor possa usar a mesma ferramenta da contratação para exercer o arrependimento. O fornecedor deve confirmar imediatamente o recebimento da solicitação e comunicar a instituição financeira ou administradora do cartão para impedir a cobrança ou efetuar o estorno. Se o atendimento citar 60 ou 90 dias, peça o comprovante de que o estorno foi encaminhado e a previsão do crédito na fatura e no extrato. Acompanhe o processamento sem perder o prazo para registrar a desistência.
Falta de estoque, atraso ou pedido que nunca chegou
A oferta vincula o fornecedor, conforme o art. 30 do CDC. Se ela for descumprida, o art. 35 permite escolher entre exigir o cumprimento, aceitar outro produto ou serviço equivalente ou rescindir o contrato e receber o que foi antecipado, com atualização monetária e perdas e danos quando cabíveis. Se a loja só oferece um vale, informe qual opção você escolheu. Em resgate pago com pontos e dinheiro, discrimine na solicitação os pontos debitados, o valor pago e o frete.
Produto com defeito ou troca por preferência
O art. 26 do CDC prevê 30 dias para reclamar de vício aparente em produto não durável e 90 dias em produto durável, contados da entrega. Para vício oculto, a contagem começa quando o problema fica evidente. Pelo art. 18, se o vício não for sanado em até 30 dias, em regra o consumidor escolhe entre substituição, restituição da quantia paga ou abatimento proporcional. O § 3º permite recorrer imediatamente a essas alternativas em hipóteses como produto essencial ou reparo que comprometa suas características ou diminua seu valor. Em compra presencial sem vício, a troca por gosto, tamanho ou cor segue a política prometida pela loja.
Shopping Livelo: compras com pontos e dinheiro e compras que geraram pontos
Na modalidade Pontos+Dinheiro do Shopping Livelo, o regulamento da plataforma prevê a devolução dos componentes na mesma forma quando há estorno. Em um estorno integral de 8.000 pontos + R$ 50, confira o crédito de 8.000 pontos e a restituição de R$ 50. O documento prevê até 90 dias após a confirmação pela Livelo. Em regra, os pontos preservam a validade anterior. Se vencerem durante esse intervalo de processamento, o regulamento prevê 90 dias para utilizá-los a partir do estorno. Peça a data da confirmação e a validade de cada lote devolvido.
Já na compra paga em reais que gerou pontos na própria plataforma, o Shopping Livelo prevê que cancelamento total ou parcial, arrependimento ou devolução pode impedir o crédito ou reverter pontos já creditados. Se você gastou os pontos e o saldo ficou insuficiente, o regulamento permite compensação em acúmulos futuros, com registro no extrato. Em pedido parcial, peça que a Livelo identifique os itens e explique a base do ajuste.
Em compras feitas fora do Shopping, pelo link Compre e Pontue, vale a regra daquela oferta. O regulamento da parceria com Beleza na Web, por exemplo, exclui pedidos cancelados e produtos devolvidos do crédito de pontos. Salve a versão da campanha usada para comprar.
Esfera: devolução de produto resgatado e estorno de pontos do cartão
O regulamento Esfera Pessoa Física, vigente desde 1º de julho de 2026, trata essas operações em anexos diferentes.
- Produto resgatado: o Anexo II, itens 1.6 e 1.7, orienta solicitar a devolução à Central de Atendimento em até sete dias corridos após o recebimento e seguir o procedimento de coleta ou postagem. Guarde o comprovante, a nota fiscal e os acessórios. Se pedir o cancelamento antes da entrega, o item 1.8 orienta avisar a Central e recusar o recebimento.
- Pontos&Dinheiro: no resgate de produto com compra de pontos complementares no cartão, o Anexo II, item 1.9, prevê até 60 dias corridos para crédito da parcela financeira na fatura após a Esfera confirmar que recebeu o produto devolvido. Para um pedido de 8.000 pontos do saldo mais R$ 50 no cartão, acompanhe os dois créditos e peça à Central a previsão e a validade do saldo que voltar.
- Produto não entregue: o Anexo II, item 1.4, orienta comunicar a Esfera em até 30 dias corridos após o prazo de entrega acordado. Abra protocolo logo que o prazo vencer. Se houver recusa de reembolso, formalize também a opção escolhida pelo art. 35 do CDC.
- Pontos ganhos no cartão: o Anexo I, item 1.9, prevê estorno dos pontos correspondentes quando a compra é estornada. O crédito em reais na fatura e o ajuste de pontos podem aparecer em momentos diferentes.
Exemplo com o Santander Visa Unique Pontos: suponha uma compra nacional elegível de R$ 500, taxa ilustrativa de 2,2 pontos por dólar e dólar de conversão de R$ 5. A compra geraria 220 pontos nessa simulação. Se o estorno integral ocorrer após o crédito, procure os R$ 500 na fatura e o ajuste dos 220 pontos no extrato. Veja o review do Santander Visa Unique Pontos e a ficha do cartão.
Quanto você perde de bônus se devolver apenas um item?
Imagine um pedido de R$ 600 com dois itens elegíveis e uma oferta de cinco pontos por real. A previsão inicial é 3.000 pontos. Você devolve um item de R$ 200 e fica com R$ 400 em mercadorias. Se a oferta aceitar devolução parcial e calcular a pontuação pelos itens mantidos, o total passa a 2.000 pontos. Se a oferta exigir R$ 500 em compras elegíveis, o total pode cair a zero. Se a campanha excluir pedidos com devolução parcial, manter R$ 400 em itens também pode ser insuficiente para receber o bônus.
Na Esfera, o regulamento de pontos extras da parceria com a Amazon exclui compras estornadas, inclusive por arrependimento, cancelamento ou devolução. Para conferir um caso real, compare a oferta salva, os itens da nota fiscal, o comprovante de reembolso e a base de cálculo indicada pelo programa. Confira também como contestar pontos de uma compra bonificada.
E quando o pagamento foi com vale-compra ou milhas?
Vale-presente ou vale-compra resgatado com pontos: identifique a emissão do vale e a compra realizada com ele. Se a loja cancelar o pedido, pergunte se o saldo volta ao mesmo código, se será emitido outro vale e qual será sua validade. Se a compra falhou e só por isso você pediu o cancelamento da emissão do vale, abra também um protocolo com o programa e informe se houve uso total, parcial ou nenhum uso. Guarde os comprovantes das duas operações.
Bilhete emitido com milhas: confirme quem emitiu a passagem. Se você transferiu pontos da Livelo ou da Esfera e emitiu no programa aéreo, solicite o reembolso ao emissor do bilhete. Quando houver devolução, confira o lançamento na conta de milhas, a validade e a restituição de taxas. Se emitiu diretamente pela área de viagens da Livelo ou da Esfera, use o canal indicado no comprovante da reserva.
A Resolução nº 400 da ANAC prevê no art. 11 desistência sem ônus em até 24 horas do recebimento do comprovante, desde que a compra tenha sido feita com pelo menos sete dias de antecedência do embarque. Fora dessa hipótese, confira a tarifa no cancelamento voluntário. Em cancelamento pela companhia, a norma prevê opções como reacomodação e reembolso. O art. 29 estabelece prazo de sete dias a partir da solicitação para o reembolso, observados os meios de pagamento. Crédito para comprar outra passagem exige concordância do passageiro, nos termos do art. 31.
Como cobrar pontos, milhas ou valores que ainda não voltaram
- Reúna os comprovantes. Separe número do pedido, confirmação do resgate, nota fiscal, oferta, fatura, extrato de pontos antes e depois, e comprovante de postagem ou coleta.
- Abra o protocolo no canal certo. Comece pela loja ou plataforma para tratar a devolução. Acione o programa para corrigir o extrato de pontos e o emissor do cartão para rastrear o crédito financeiro com o comprovante do estorno.
- Peça a discriminação por escrito. Solicite quantos pontos foram reembolsados ou revertidos, a validade por lote, o valor em reais, a data de processamento e a base usada para calcular o bônus ou a devolução parcial.
- Confira os lançamentos. Em compra parcelada, concilie as parcelas e os créditos pelo total da compra. Se os pontos voltarem com validade expirada, peça o detalhamento por lote e a regra usada. No Shopping Livelo, mencione a janela de 90 dias para reutilização se o vencimento ocorreu durante o processamento previsto.
- Escale se continuar pendente. Registre a reclamação no Consumidor.gov.br se a empresa estiver cadastrada ou procure o Procon. Anexe os protocolos e diga qual solução espera para cada meio de pagamento.
Solicito a confirmação do estorno do pedido [número], cuja devolução foi registrada em [data], protocolo [número]. O pagamento foi de [quantidade] pontos e R$ [valor]. Peço a data e o comprovante do estorno financeiro, a quantidade e a validade dos pontos devolvidos e, se houver ajuste nos pontos ganhos, a base de cálculo por item.
Para fechar a conferência: some os valores lançados na fatura, confira a quantidade e a validade dos pontos devolvidos e compare o eventual débito de bônus com os itens que ficaram. Se o cartão foi encerrado, veja também o que acontece com seus pontos ao cancelar o cartão de crédito.
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