Reforma Tributária Pode Elevar Passagens Aéreas em Até 16%, Alerta Iata

A Reforma tributária pode elevar passagens aéreas em até 16,1% nas rotas domésticas e 13,3% nas internacionais, segundo estimativa da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). Essa alta pode reduzir o tráfego aéreo em 25 milhões de passageiros anualmente, impactando diretamente o bolso do consumidor e a economia do setor.

Como a Reforma Tributária Pode Elevar Passagens Aéreas na Prática?

A nova reforma tributária, ao substituir os tributos atuais por um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), poderá aumentar a carga tributária efetiva sobre as passagens aéreas de 9% para cerca de 26,5%. Essa mudança impacta diretamente o preço final para o consumidor. A Iata estima que a elevação pode resultar em uma redução anual de 21% no tráfego aéreo brasileiro, significando 25 milhões de passageiros a menos voando.

Impactos para o consumidor e o setor de turismo

Os passageiros que viajam a lazer serão os mais afetados, pois não terão acesso aos créditos tributários que as empresas poderão usar em viagens corporativas. Isso significa que, na prática, o custo da viagem de férias ou a passeio ficará mais caro. O setor de turismo, que depende da conectividade aérea, também sentirá o impacto, com menos pessoas viajando e, consequentemente, menor movimentação econômica.

O que o Setor Aéreo Está Fazendo?

A Iata, junto a outras entidades do setor, tem alertado o governo federal sobre as consequências da medida. A associação defende o adiamento da implementação das novas regras ou a adoção de uma alíquota reduzida especificamente para o setor de aviação. O argumento é que o transporte aéreo é um motor econômico, conectando pessoas e mercadorias, e uma tributação elevada pode frear esse desenvolvimento.

Representantes da Iata já se reuniram com membros da administração federal e com o vice-presidente Geraldo Alckmin para apresentar suas preocupações e buscar soluções que minimizem os impactos negativos. As mudanças tributárias estão previstas para começar a valer a partir de 2027.

Detalhes da Reforma e Seus Efeitos

• Aumento da carga tributária: De 9% para aproximadamente 26,5% sobre as passagens aéreas.
• Redução de passageiros: Estimativa de queda de 25 milhões de passageiros por ano.
• Impacto nas viagens de lazer: Consumidores a lazer não terão créditos tributários, pagando mais.
• Combustível de aviação: A eliminação do ICMS sobre o combustível de aviação pode reduzir custos, mas não compensa o aumento na tributação das passagens.
• Pressões adicionais: Além da reforma, o setor já enfrenta o alto custo do combustível, agravado por tensões internacionais.

Regras e Letras Miúdas

• Aumento projetado de 16,1% para passagens domésticas e 13,3% para internacionais.
• Redução estimada de 25 milhões de passageiros anuais.
• Início da transição para o novo modelo de tributação previsto para 2027.
• Aumento da carga tributária efetiva de 9% para 26,5% nas passagens.
• Viagens corporativas podem ter créditos tributários, não aplicáveis a viagens de lazer.

É fundamental que os consumidores acompanhem de perto as discussões sobre a reforma tributária e seus desdobramentos. Planejar viagens com antecedência e buscar ofertas pode ser ainda mais importante em um cenário de possíveis aumentos de preços. Acompanhe as notícias para entender como a Reforma tributária pode elevar passagens aéreas e como isso afetará seu planejamento financeiro para futuras viagens.